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Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

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Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto

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Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzid

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Modelo de Contestação à Ação de Investigação de Paternidade cc Alimentos

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Modelo de Ação Anulatória de Assembleia Geral Ordinária

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Modelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

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Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

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2837

Modelo de Ação Negatória de Paternidade com Pedido de Anulação de Registro Civil

Modelo onde ao final aguarda a procedência da ação, com a consequente declaração de que o Requerente não é o pai biológico do Requerido.

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Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo onde requer que seja deferida a tutela antecipada para suspender a tramitação do processo até decisão meritória da presente ação.

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2889

Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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2900

Modelo de Petição Contestação Ação de Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.

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Modelo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos e Contestação - Novo CPC 2015

Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.

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3074

Modelo de Petição de Ação de Interdição

Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.

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3142

Modelo de Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio

Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio.

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