Acao de indenizatoria | Modelo de Documentos

Modelo de Ação previdenciária conversão de auxilio doença em aposentadoria por invalidez com pedido antecipação de tutela

Modelo de Ação de conversão de auxilio doença previdenciário em aposentadoria por invalidez, com pedido de antecipação de tutela.

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Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição Ação de Execução de alimentos - Novo CPC

Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Modelo de Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC

Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.

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Modelo de Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso

Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos.

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Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.

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Modelo de Réplica a Contestação da Petição Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT

Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora.

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Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

Modelo de Petição de Ação de Execução de alimentos pelo rito do artigo 911 e 528, §§ 2º a 7º do CPC penhora de bens - Cfe novo CPC.

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Modelo de Petição para Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção

Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento

Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo

Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela.

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Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso

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Modelo de Réplica a Contestação da Petição Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT

Modelo de Petição de Ação de Execução de Alimentos Penhora de Bens

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