Modelo de distrato de contrato compra e venda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Aposentadoria por invalidez

Modelo onde solicita aposentadoria por invalidez por ter contraído doença que o incapacitou para o trabalho. Cfe. novo CPC

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Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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Modelo de Solicitação Pedido de Revisão Reavaliação de Nota

Modelo onde Aluno(a) pede ao responsável na Instituição para rever a nota recebida referente à avaliação trabalho apresentação realizada.

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Modelo de Declaração de Convivência Marital

Modelo onde declara, em sã consciência, que é companheiro e convive maritalmente como se casados fossemos. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Ação Rescisória - Conforme Novo CPC - Lei 13105 2015

Modelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.

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Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos

Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos. CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista

Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!

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Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno para Associação de Idosos

Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!

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Modelo de Petição - Requerimento de nova perícia - Conforme Novo CPC

Modelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.

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Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de pedido para que o reeducando seja transferido para a penitenciária descrita por ser a mais próxima da família.

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Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Parentesco

Modelo onde declara ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Aposentadoria por invalidez

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Modelo de Declaração de Convivência Marital

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Modelo de Petição de Divórcio Consensual Direto Casal com Filhos

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Modelo de Declaração Carta de Retratação Pública Lei Maria da Penha

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Modelo de Solicitação Pedido de Aproximação Familiar

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de Declaração de Parentesco