Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
Detalhesformalizar e atestar a recepção e aceitação da divisão de bens de herança pelo herdeiro, em conformidade com a legislação.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesVem requerer, que o seguinte leiloeiro trabalhe na petição em andamento - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o levantamento da penhora feita - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o levantamento do saldo das quantias depositadas pelo autor - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do valor depositado, para que seja efetivado o acordo com o Réu - CONFIRA!
DetalhesAtesta as características técnicas, resistência, durabilidade e funcionalidade do armário mediante testes laboratoriais específicos.
DetalhesEstabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.
DetalhesSolicita um desconto em produtos ou serviços para otimizar recursos sem comprometer a qualidade das aquisições da empresa solicitante.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.
DetalhesVem requerer o levantamento da quantia depositada através da guia de depósito - CONFIRA!
DetalhesRequer, seja determinado à Ré que apresente planilha detalha de todos os lançamentos efetuados no cartão de crédito da parte Autora - CONFIRA!
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