O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!
DetalhesO réu na verdade evitou acidente de maior proporção, pois exatamente no autor aberto a conciliação do acidente - CONFIRA!
DetalhesPassados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!
DetalhesA requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!
DetalhesO Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!
DetalhesEste pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!
DetalhesRequerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!
DetalhesTendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!
Detalheso Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!
DetalhesNo caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!
DetalhesO ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!
DetalhesSolicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!
DetalhesNeste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!
DetalhesVem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!
DetalhesO Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!
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