Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!
DetalhesNotificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!
DetalhesO Autor alega que o Réu está inadimplente com suas obrigações locatárias - CONFIRA!
DetalhesContrato de locação estava vinculado ao contrato de trabalho, após sua rescisão, locador requer a desocupação do imóvel - CONFIRA!
DetalhesCom a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRequer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!
DetalhesRequer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!
DetalhesAnte a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!
DetalhesDenúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!
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