Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!
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Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA!
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Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
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Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!
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Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
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É inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA!
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Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!
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O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
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Requerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA!
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Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA!
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Declaram que nada tem a opor quanto à venda do imóvel descrito e caracterizado para o comprador.
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Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!
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Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!
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Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!
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Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!
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Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
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