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Você pesquisou: uso obra literaria

Foram encontrados 362 modelos

4674

Modelo de Contrato Autorização para Uso de Imagem de Propriedades

Modelo onde dono de imóvel rural/urbano autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

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5220

Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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5995

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Uso de Software

O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!

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8466

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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8745

Modelo de Laudo Técnico de Conformidade com Normas de Segurança em Equipamentos e Uso de EPIs

Certifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.

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8760

Modelo de Comunicado de Proibição de Uso de Celular Durante o Expediente de Trabalho

Estabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.

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8766

Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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1915

Modelo de Contrato de Uso da Marca e Avenças

Estabelece os termos e condições sob os quais a LICENCIANTE concede à LICENCIADA o direito de uso de um software específico.

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8839

Modelo de Acordo de uso e compartilhamento de propriedade

Regula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.

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9543

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.

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9549

Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial para Uso Exclusivo do Comodatário por Prazo Determinado

O imóvel objeto do presente comodato foi vistoriado pelo Comodatário que declara estar o mesmo em boas condições de uso - CONFIRA!

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9553

Modelo de Contrato de locação residencial para uso de funcionário

Regula locação pela empresa para uso exclusivo de um funcionário designado, assegurando os direitos e obrigações de ambas as partes.

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9601

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Residencial ou Comercial para Temporada

O imóvel objeto do presente contrato destina-se para uso residencial, não podendo ser desvirtuado o seu uso - CONFIRA!

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10054

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Uso de Software

Este contrato, concede ao CLIENTE licença não exclusiva de uso de programas de computador, de sua propriedade - CONFIRA!

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10086

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Administração de Pessoas

Objeto do contrato, cessão de uso, administração de pessoal - CONFIRA!

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10149

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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