Uso obra literaria | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Marca

A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso Imóvel Rural

Concordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

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Modelo de Termo e condições de compra e venda de produto

Venda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.

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Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública Maus Tratos aos Animais

Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

No dia seguinte ao uso do brinquedo, o Requerente apresentou vermelhidão na pele de todo o corpo e séria disfunção intestinal - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca

A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Desvio de Uso do Imóvel - NOVO CPC

Requer, o despejo com a condenação do réu no pagamento de custas processuais e honorários de advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

O Requerido, há alguns meses vem estocando produtos químicos, em barraco de madeira, nos fundos de sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Encerramento - Modelo Simples

Como ninguém mais fez uso da palavra, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos, suspendendo os trabalhos - CONFIRA!

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Modelo de Ofício - Modelo Simples

Solicitamos-lhe a autorização de uso do Ginásio de Esportes para a realização do evento de proteção aos bichanos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo Autorização de Uso de Imagem Gratuita de Menor

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Modelo de Termo de Petição Ação Indenizatória

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Modelo de Petição Ação de Despejo por Desvio de Uso do Imóvel - NOVO CPC

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto por Uso Inadequado da Propriedade

Modelo de Ata de Encerramento - Modelo Simples

Modelo de Ofício - Modelo Simples