Uso de praca | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Modelo onde solicita que se digne em conceder-lhe a Certidão para o lote e quadra, no endereço descrito, para exercer a atividade comercial.

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Modelo de Contrato de Adesão ao Serviço de Escritório Compartilhado Coworking

Modelo de Contrato para Uso de Espaço Físico em estação de trabalho compartilhada em escritório conforme descrito no contrato.

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Modelo de Declaração Autorização de Uso de Nome e Imagem em Homenagem durante Evento

Modelo onde autoriza a realizar homenagem e a usar nome e imagem durante o evento, conforme pré acordado.

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Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Modelo de Prestação de serviço de lavanderia em geral com transporte das roupas, com atendimento via telefone e site endereço eletrônico.

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Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo onde declara necessitar do transporte, horário e gastos para se deslocar até a instituição de ensino e da instituição de ensino.

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Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas.

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Modelo de Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum

Modelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa

Modelo onde recorrente interpõe recurso administrativo, sabendo que não transportava passageiro sem uso do capacete - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo

Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada.

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Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado

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Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede para que a empresa desocupe o imóvel, tendo em vista a necessidade da utilização do imóvel para uso próprio.

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Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

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Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei.

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Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde contribuinte pede a verificação do hidrômetro, para aferir a correta medição do uso da água e que lhe seja devolvida a quantia paga.

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Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento de Certidão de Uso e Ocupação do Solo

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Modelo de Termo de Uso Condições gerais de Adesão à assinatura de Prestação de serviços de Lavanderia

Modelo de Declaração de Utilização Uso de Transporte Coletivo

Modelo de Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo de Petição Alvará para Alienação de Coisa Comum

Modelo de Petição Recurso Administrativo de Multa

Modelo de Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo

Modelo de Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Despejo com Pedido Liminar - Imóvel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração de Transporte de Bens móveis particulares

Modelo de Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico

Modelo de Petição Repetição de Indébito - Verificação Incorreta do Hidrômetro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015