Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.
DetalhesRegula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.
DetalhesO empregado prestará serviços para a empresa obrigando-se a realizar os serviços, como outros que venham a ser objetos de cartas - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.
DetalhesCondições para a prestação de serviços de um professor de academia em um condomínio assegurando a qualidade e segurança das atividades.
DetalhesTermos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesTipos de produtos, composição, tipos de fios, garantia de troca, validade, devolução, cuidados e manutenção,.
DetalhesModelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente.
DetalhesO Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesDeclaram que não existe disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis - CONFIRA!
DetalhesPede pela descrição de outros bens existentes, que, por omissão involuntária ou desconhecimento, tenha deixado de declarar - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que seja revigorado o mandado de reintegração de posse com autorização de depósito dos bens existentes - CONFIRA!
DetalhesRequer que a Caixa Econômica Federal, libere as quantias existentes do saldo de FGTS, bem como quaisquer outras quantias que existam - CONFIRA!
DetalhesRequerer seja revigorado o mandado de reintegração de posse com autorização de depósito dos bens existentes - CONFIRA!
DetalhesProtesta, desde já, pela descrição e declaração de outros bens, por ventura existentes - CONFIRA!
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