Você pesquisou: termo de responsabilidade pelo imovel

Modelo Básico de Alteração de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo para Alteração como: endereço, capital ou qualquer outra alteração desejada. CONFIRA!

Modelo de Declaração de Testemunho

Modelo onde declara para os devidos fins a que se destina, e sob a responsabilidade legal, ser verdade que sou testemunha no fato descrito.

Modelo de Ata de Transformação de Sociedade Limitada em Sociedade Anônima

Modelo de Ata da Assembleia Geral de Transformação de Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada em Sociedade Anônima.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços firmado entre Artista Tatuador e Estúdio de Tatuagem

Modelo de Assunção de responsabilidade Técnica - Direitos e deveres dos profissionais - Estúdios de tatuagem ou profissionais autônomos.

Modelo de Alteração Contratual da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI

Modelo de Autorização de Hospedagem de Menor Criança ou Adolescente

Modelo onde Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito.

Modelo de Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima

Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

Modelo de Contrato Compromisso do Fiel Depositário

Modelo onde depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do detentor.

Modelo de Contrato Depósito Convencional

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

Modelo de Contrato Depósito Voluntário com Prazo de Restituição

Modelo que sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos per

Modelo de Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuant

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.