Termo de responsabilidade de funcao | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.

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Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

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Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo onde proprietário de imóvel pede indenização da Construtora pelos vícios de construção apresentados em seu residência - Cfe novo CPC

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Modelo de Contrato Compromisso do Fiel Depositário

Modelo onde depositante estipula as cláusulas e condições do depósito, que será de inteira responsabilidade do detentor.

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Modelo de Contrato Depósito Convencional

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

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Modelo de Contrato Depósito Voluntário com Prazo de Restituição

Modelo que sendo de responsabilidade do depositário a guarda, diligência, cuidado e conservação do bem, restituindo-o juntamente com os frutos per

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Modelo onde contratado se obriga a prestar serviço profissional atinente à sua formação científica e habilitação profissional à empresa atuant

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Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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Modelo de Contrato Pequena Empreitada - Rural

Modelo onde empreiteiro compromete-se a realizar os serviços da fazenda do contratante com boa qualidade e sob sua responsabilidade.

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Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato Construção de Piscina

Modelo onde consta os materiais e os serviços utilizados que correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

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Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo onde empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Decorrentes de erro médico, família pede indenização por danos morais e materiais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Réu alega não ter responsabilidade, quanto aos custos das obras realizadas pelo Autor, após entrega das chaves do imóvel locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo de Petição Ordinária de Indenização - Responsabilidade do Construtor

Modelo de Contrato Compromisso do Fiel Depositário

Modelo de Contrato Depósito Convencional

Modelo de Contrato Depósito Voluntário com Prazo de Restituição

Modelo de Contrato Prestação de Serviços e Responsabilidade Técnica

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo de Contrato Pequena Empreitada - Rural

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Modelo de Contrato Construção de Piscina

Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Responsabilidade Civil Erro Médico Indenização pela Morte da Paciente - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Contestação de Ação de Cobrança em Razão de Contrato de Locação

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais