Requer-se a intimação do autor para responder, querendo, aos termos da presente na audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!
DetalhesSirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON
DetalhesRequer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!
DetalhesEm caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!
DetalhesApesar de termos prestados todos os serviços com maior qualidade, ainda não recebemos o pagamento - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos a substituição dos seguintes integrantes do nosso município, conforme termos contidos no Regulamento dos Jogos Oficiais - CONFIRA!
DetalhesSirvo-me da presente para, nos termos do parágrafo único, notificá-la para substituir a garantia, no prazo improrrogável - CONFIRA!
DetalhesFornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.
DetalhesModalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.
DetalhesPermissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
DetalhesPrestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
DetalhesEmpresa notifica sobre a decisão de encerrar a sociedade conforme permitido pelos termos do nosso Contrato Social e pela legislação brasileira vige
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel destinado à operação de um posto de gasolina, definindo os direitos e deveres das partes.
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
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