Termo de compromisso | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

Modelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA

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Modelo de Declaração Nota de Cidadania

Dentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Serviços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.

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Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Nos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.

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Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

Esta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.

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Modelo de Contrato de Term Sheet

Acordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

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Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Perdas e Danos

Requer a execução nos termos para conversão em perdas e danos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Modificação de Visita dos Filhos

Requer, que seja determinada a modificação dos termos da visita, ficando esta estabelecida em lugar e hora designado por este juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Contraposto

Requer-se a intimação do autor para responder, querendo, aos termos da presente na audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Exigindo Novo Fiador em Razão da Exoneração pela Sub-Rogação Leal do Locatário Original

Sirvo-me da presente para, nos termos, da mesma lei, notificá-la para substituir a garantia, sob pena de infração legal e consequente despejo - CON

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Declaratória Reconhecimento de Vínculo Empregatício

Modelo de Petição Tramitação Especial

Modelo de Contrato de Alteração no Contrato de Trabalho COVID-19

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Responsabilidade Técnica

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Modelo de Carta de Intenção de Aquisição de Empresa

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Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Modelo de Petição Pedido Cumprimento de Despacho Prisão Domiciliar

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Modelo de Petição Perdas e Danos

Modelo de Petição Pedido de Modificação de Visita dos Filhos

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