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Você pesquisou: termo de compromisso

Foram encontrados 1171 modelos

3641

Modelo de Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.

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3658

Modelo de Petição Termo de Comparecimento

Modelo onde autor do fato assina termo comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal sempre que intimado para tanto - Cfe novo CPC

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3879

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Diminuição do Termo Legal de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.

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4744

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

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5184

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!

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5870

Modelo Termo de Aditamento de Contrato de Locação Comercial

Termo de aditamento de contrato de locação comercial - CONFIRA!

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5909

Modelo de Termo de doação de materiais

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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6024

Modelo de Termo Declaração de Retenção de Carteira Profissional para Atualização

Termo para poder fazer atualização na CTPS do empregado. CONFIRA!

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6034

Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!

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6663

Modelo de Termo de Petição Inventário Arrolamento Inicial

Apresentam os requerentes o seguinte plano de partilha, para que após a apreciação, seja lavrado o respectivo termo - CONFIRA!

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7007

Modelo de Petição Ciência Termo Renúncia

Vem juntar a ciência do termo de renúncia -CONFIRA!

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7751

Modelo de Envio de Termo de Quitação de Hipoteca - Modelo Simples

Conforme nossa conversa de ontem, encaminhamos o termo de quitação da hipoteca, de sua emissão e responsabilidade - CONFIRA!

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8219

Modelo de Termo de Depoimento do Condutor

A Autoridade Policial mandou que se encerrasse o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado - CONFIRA!

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8222

Modelo de Termo Circunstanciado

Nada mais havendo a relatar, lavrou-se o presente termo e, devido à impossibilidade de comparecimento - CONFIRA!

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8640

Modelo de Petição Intermediária Ciência Termo Renúncia

Vem, juntar a ciência do termo de renúncia - CONFIRA!

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200

Modelo de Termo Entrega e Responsabilidade de Uniformes

Modelo de Termo de Entrega e Responsabilidade dos Uniformes dos Funcionários, com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!

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