Modelo de acordo para Carreiras, clubes de futebol, sócio parcerias em Cessão de uso de imagem, compra venda de direitos econômicos, etc.
DetalhesModelo onde Cliente ciente sobre o esporte assim como equipamentos de segurança, cuidados e riscos à integridade física.
DetalhesModelo para Orientação da prática de esporte e condicionamento físico para caminhada e corrida.
DetalhesModelo onde convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.
DetalhesNormas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.
DetalhesFormaliza a representação legal e administrativa e agenciamento de um atleta por um agente, delegando poderes ao agente para gerir a carreira.
DetalhesO contratado obrigar-se-á a prestar, serviços de publicidade, propaganda, promoções de venda e relações públicas - CONFIRA!
DetalhesModelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Declaração deve obrigatoriamente ser Enviada ao Órgão Controlador Estadual - CONFIRA!
DetalhesModelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.
DetalhesModelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.
DetalhesModelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
DetalhesImpetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!
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