Solicitacao de doces para a comunidade | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Parceria nos Lucros

A participação dos FUNCIONÁRIOS nos lucros e resultados da EMPRESA obedece a critérios previamente acordados - CONFIRA!

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

Informações confidenciais compartilhadas entre as partes permaneçam secretas e sejam usadas apenas conforme acordado. Inglês e português.

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

Informa formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.

Estabelece termos para a prestação de serviços autônomos de encarregado de obra sem constituir vínculo empregatício.

Regula a encomenda, criação e cessão dos direitos autorais de um roteiro cinematográfico pelo Contratado ao Contratante.

Regula a prestação de serviço garantindo a execução segura e eficiente de acordo com as normas técnicas aplicáveis e as obrigações legais.