Modelo que tem como objeto a compra e venda de móveis sob medida, que serão devidamente montados e instalados no endereço indicado pelo cliente.
DetalhesModelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - C
DetalhesModelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autoridade policial representa pela decretação da medida cautelar de proibição de ausentar-se da Comarca.
DetalhesModelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internaçã
DetalhesModelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP.
DetalhesRequerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
DetalhesRequerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!
DetalhesEsposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!
DetalhesMedida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!
DetalhesRequerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA!
DetalhesConcessão de medida liminar no sentido de não ser utilizado o adicional bienal no cálculo do chamado "teto" remuneratório - CONFIRA!
DetalhesA fiança é manifestadamente suficiente para a garantia de qualquer dano que possa advir ao autor da medida cautelar - CONFIRA!
DetalhesÉ inegável o quadro de risco a qual a Requerente se encontra junto ao Requerido sob o mesmo convívio. CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta para que o Empregado Retorne ao Trabalho sob pena de Abandono de Emprego - Falta sem justificativa - CONFIRA!
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