Sindico eleito | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Confirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Eleição de Compromisso Fiscal

Síndico em exercício abre a assembleia e convida dentre os presentes um condômino para presidir - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

Modelo de Pedido de Dispensa do serviço eleitoral obrigatório para atuação como mesário, pelos motivos descritos. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços na Campanha Eleitoral

Modelo de Divulgação da propaganda eleitoral e apoio à campanha do contratante e respectivo partido / coligação partidária.

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Eleitoral

Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatu

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Petição Pedido de Direito de Resposta de Candidato Ofendido em Horário Eleitoral Gratuito

Direito de resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Eleitoral

A recorrida requer a total improcedência do recurso eleitoral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Desfiliação Partidária ao Tribunal Regional Eleitoral

Requer sua desfiliação junto ao partido, encaminha o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral informando a baixa - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Felicitações aos Novos Diretores Eleitos - Modelo Simples

A Diretoria, tem o prazer de parabenizar os novos diretores eleitos para o biênio - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Modelo onde estando os eleitos presentes, foram empossados de imediato, passando a partir desta data a exercer os poderes e responsabilidades.

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Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso Eleitoral

Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Modelo de Contrato de Eleição de Compromisso Fiscal

Modelo de Petição de Solicitação de Dispensa para Serviço Obrigatório Eleitoral

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

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Modelo de Carta de Felicitações aos Novos Diretores Eleitos - Modelo Simples

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Eleição e Posse da Diretoria

Modelo de Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Modelo de Petição Recurso Eleitoral