Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA!
DetalhesInconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
DetalhesAssociação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
DetalhesResolvem celebrar o termo de compromisso de manutenção de sigilo.
DetalhesRequer que que forneça com urgência, as informações sobre como se deu a compra dos presentes distribuídos - CONFIRA!
DetalhesO ónibus fretado deverá atender a todos os requisitos de higiene e segurança exigidos por lei - CONFIRA!
DetalhesContratante da as condições e funções da prestação de serviços da Contratada, detalhando suas atividades e responsabilidades. CONFIRA!
DetalhesA requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
DetalhesAutor requer a isenção de imposto de renda para portadores de moléstia grave. CONFIRA!
DetalhesO referido interno se comportou de forma desrespeitosa e agressiva com o chefe de segurança e disciplina - CONFIRA!
DetalhesNão é de competência legal da autoridade coatora praticar o ato de fechamento do seu comércio - CONFIRA!
DetalhesSeja notificada a autoridade coatora do conteúdo da presente petição inicial - CONFIRA!
DetalhesVisando com isso atualizar o cadastro mantido na portaria, para fins da manutenção da segurança dos senhores moradores - CONFIRA!
DetalhesRequer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!
DetalhesSolicita uma equipe de plantão médico e uma ambulância em um evento para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes.
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