Revisao parcial de processo | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.

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Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Divórcio

A requerente contraiu núpcias com o requerido pelo regime legal da comunhão parcial de bens, mas se tornou impossível a vida comum - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação Parcial a Avaliação

O valor de mercado é diferente daquele lançado na avaliação, conforme se verifica pelas cartas de avaliação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

A requerente necessita do imóvel para demolição, obra e edificação parcial, com aumento de área superior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Ocorre que o recorrido trabalhava em regime parcial e exercia atividade externa a empresa - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Venho requerer a alteração do loteamento, na forma infra indicada, apresentando para esse fim a aprovação da Prefeitura Municipal - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Confirmação para Envio Parcial de Pedido - Modelo Simples

Não temos no momento em nosso estoque a quantidade total dos produtos, solicitamos confirmar se podemos remeter parte do pedido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Provas e Tréplica

Os três feitos foram reunidos e a sentença deu pela procedência parcial dos pedidos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena

Modelo de Petição Requerimento para Registro Parcial de Título

Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Modelo de Termo de Petição Divórcio

Modelo de Petição Impugnação Parcial a Avaliação

Modelo de Petição Ação de Despejo para Realização de Obra Voluntária

Modelo de Petição Recurso de Revista não Cabimento de Horas Extras

Modelo de Pedido de Alteração Parcial de Loteamento - Modelo Simples

Modelo de Pedido de Confirmação para Envio Parcial de Pedido - Modelo Simples

Modelo de Petição Intermediária Provas e Tréplica