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Foram encontrados 128 modelos

2476

Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!

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2682

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural

Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.

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2724

Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa.

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2760

Modelo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.

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2778

Modelo de Rescisão Contratual Quitação de Contrato de Representante Comercial

Modelo onde as partes rescindem o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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2899

Modelo de Rescisão Distrato do Contrato de Representação Sub-Representação Comercial

Modelo onde resolvem as partes rescindir, como de fato rescindido encontra-se, o Contrato Verbal de Representação Comercial e Sub-representação.

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3138

Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC

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3178

Modelo de Distrato Rescisão contratual consensual

Pelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos.

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3204

Modelo de Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reinteg

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3240

Modelo de Petição Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho com Pedido Liminar

Modelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC

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3277

Modelo de Petição Recurso Especial em Ação de Despejo

Modelo de recurso contra acórdão que acatou as razões da sentença, decretando a rescisão do contrato de locação e o despejo do Inquilino - Cfe

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3558

Modelo de Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.

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3687

Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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3695

Modelo de Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato.

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4077

Modelo de Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.

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4193

Modelo de Contrato Notificação de Abandono de Emprego

Modelo onde empregador emite carta solicitando o retorno imediato do empregado ao trabalho, sob pena de rescisão do contrato.

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