Modelo onde fica compactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes nos termos da Lei nº 5.859/72.
DetalhesTem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!
DetalhesModelo de acordo de Passagem aérea - Doméstica ou Internacional - Fretamento de aeronaves e outros - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho Empregado - Funcionário - Novo a partir de 01 fevereiro 2013.
DetalhesModelo de Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho Empregado - TRCT Funcionário - a partir de 01 fevereiro 2013.
DetalhesModelo de Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho do Empregado - TRCT Funcionário - Novo a partir de 01 fevereiro 2013 - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta para Pedir Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços ou Fornecimento de Produtos - Encerrar junto ao Fornecedor.
DetalhesModelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina
DetalhesModelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT.
DetalhesModelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.
DetalhesAção de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.
DetalhesÈ importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!
DetalhesFormalizar a rescisão do Contrato detalhando os motivos e os termos legais conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
DetalhesModelo de Pagamento de serviço diário - Período Específico - Recibo - CONFIRA!
DetalhesA Reclamante de fato foi admitida para prestar serviços de empregada doméstica na residência da Reclamada - CONFIRA!
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