Representante comercial | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad

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Modelo de Petição Requisição de Inquérito Policial por Representante do Ministério Público

Modelo onde promotor de Justiça requisita ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial para a sua apuração, indicando as testemun

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídi

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Modelo de Petição Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço - Contribuição

Modelo onde segurado ou seu representante legal requer Certidão de Tempo de Contribuição ao INSS.

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Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei.

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Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.

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Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC

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Modelo de Declaração de Perda de Documento

Modelo onde o representante da empresa declara que perdeu um bloco de notas promissórias.

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Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo onde representante notifica e apresenta o funcionário transferido ao responsável pela empresa na localidade de transferência.

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Vem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Procurador Genérico

Representante da empresa, nomeia procurador para defende-lo representa-lo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Averbação de Regime de Afetação

Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Procurador de Justiça Corregedor Geral do Ministério Público

Modelo de Declaração de Perda de Documento

Modelo de Notificação - Transferência de Funcionário

Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

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Modelo de Petição Informação de Depósito de Alimentos na Conta da Representante da Menor

Modelo de Contrato de Procurador Genérico

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados