Renuncia estabilidade gravidez | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Renúncia a Estabilidade

Modelo onde empregado renuncia a estabilidade sobre Licença Maternidade ou Paternidade - CONFIRA!

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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Modelo de Carta de Reintegração da Empregada para Retornar ao Trabalho devido Gravidez

Modelo de Carta do Empregador Convocando funcionária a retornar ao trabalho após sua demissão devido comunicação de gravidez.

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Modelo de Petição Autorização de Interrupção de Gravidez

Gravidez de tal porte gera acentuado risco à vida da gestante. Perigo ao qual não pretendem incorrer - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima

Modelo de Petição Contra Pronúncia - Recurso Sentido Estrito - Ré pede Impronúncia não Comprovada Gravidez Vítima.

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Modelo de Solicitação de Desligamento Renúncia da CIPA

Modelo de Carta onde renunciando estabilidade garantia de emprego, deixando a CIPA por livre e espontânea vontade.

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Modelo de Termo de Renuncia dos Bens de Herança - Renuncia Abdicativa

Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.

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Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.

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Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.

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Modelo de Laudo Parecer Técnico Perícia Engenharia

Engenheiro relata anomalias relacionadas à estabilidade do revestimento externo conforme vistoria. 8 pgs.

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Carta de Renúncia a Estabilidade

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

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Modelo de Solicitação de Desligamento Renúncia da CIPA

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Dispensa Imotivada de Gestante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Recurso em Sentido Estrito - Contra Pronúncia

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário