Renuncia de estabilidade | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Renúncia a Estabilidade

Modelo onde empregado renuncia a estabilidade sobre Licença Maternidade ou Paternidade - CONFIRA!

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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Modelo de Solicitação de Desligamento Renúncia da CIPA

Modelo de Carta onde renunciando estabilidade garantia de emprego, deixando a CIPA por livre e espontânea vontade.

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Modelo de Termo de Renuncia dos Bens de Herança - Renuncia Abdicativa

Modelo de Renuncia de forma pura e simples, isto é, em favor do monte, a parte da herança que lhe cabe dos bens deixados pelo de cujus.

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Modelo de Petição Reintegração de Empregado Estável - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a expedição de mandado de reintegração em sua função originária, uma vez que tem estabilidade.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.

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Modelo de Laudo Parecer Técnico Perícia Engenharia

Engenheiro relata anomalias relacionadas à estabilidade do revestimento externo conforme vistoria. 8 pgs.

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Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Consignatória de Pagamento de Salário

Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Escritura Pública de Renuncia de Herança

Modelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Renúncia ao mandato de advogado - Conforme Novo CPC

Modelo onde advogado comunica ao juiz sua renúncia ao mandato outorgado pela parte - CONFIRA!

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Modelo de Petição Renúncia à Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai.

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.

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Modelo de Petição Renúncia Extrajudicial ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia à procuração extrajudicial.

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Modelo de Petição Renúncia ao Recurso e ao Prazo para sua Interposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Renúncia ao Direito de Queixa

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Modelo de Petição Renúncia ao Recurso e ao Prazo para sua Interposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015