Regras disciplinares | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.

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Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

Modelo onde parceiro outorgante e outorgado estabelecem as regras e limites da parceria por eles firmada.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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Modelo de Ata de Fundação de Piquete

Modelo onde reuniram os Tradicionalistas tomando a deliberação de fundar um Piquete obedecendo as regras contidas no Regulamento Geral.

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Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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Modelo de Contrato Convenção Condominial

Modelo onde condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício.

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Modelo de Contrato de Parceria Empresarial – Administração de Site na Internet

Modelo onde empresas firmam contrato com regras e limites para parceria de administração de site na internet.

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Modelo de Petição Cobrança de Autos do Advogado - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Advogado da parte adversa retém indevidamente os autos em apreço, afrontando às regras processuais atinentes à hipótese - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de segurança contra decisão do Presidente do TJ que Suspendeu o Processamento do Recurso Especial - Novo CPC

Recurso especial suspenso, conforme as regras do art. 1.036 do CPC - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Locação de Salão de Festas

Locação de Salão de Festas de Condomínio, regras, direitos e normas. CONFIRA!

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Modelo de Regimento Interno para Panificadora

Regras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.

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Modelo de Regimento Interno de Condomínio

Estabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.

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Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

Estabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.

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Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.

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Modelo de Termo Entrega e Responsabilidade de Uniformes

Modelo de Termo de Entrega e Responsabilidade dos Uniformes dos Funcionários, com regras e procedimentos para seu uso correto - CONFIRA!

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Modelo de Contrato social da cooperativa habitacional de lotes

Estabelece as regras e diretrizes para a criação e funcionamento de uma Cooperativa Habitacional de Lotes.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Popular - Empreitada sem Normal Competição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Contrato Parceria Comercial - E-commerce

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Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo de Contrato Convenção Condominial

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Modelo de Regimento Interno para Panificadora

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Modelo de Contrato social para Empresa de Mineração

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