Modelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!
DetalhesModelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custa
DetalhesEstabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.
DetalhesVem solicitar, maior e mais cuidado e observância do Regulamento Interno do Edifício, especialmente no que se refere ao barulho - CONFIRA!
DetalhesOs proprietários do Condomínio estão convocados a participar da Assembleia de Constituição de Condomínio. CONFIRA!
DetalhesModelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.
DetalhesModelo onde trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso.
DetalhesModelo onde reclamante foi promovido, mas a reclamada não equiparou seu salário ao dos outros trabalhadores exercentes da mesma função.
DetalhesSuprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
DetalhesInforma os trabalhadores sobre o atraso temporário no pagamento dos salários e tranquilizá-los sobre a resolução iminente da situação.
DetalhesModelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.
DetalhesModelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.
DetalhesModelo de documento padrão usado para qualquer ramo ou tipo de empresa, organização, Instituição - CONFIRA!
DetalhesModelo de Regulamento para todo o qualquer tipo de Empresa, Micro, pequeno e grande Porte - CONFIRA!
DetalhesModelo que regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, órgão. Detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
DetalhesModelo que tem por Finalidade Regulamentar as Regras, Normas e Artigos necessários do Estatuto vigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
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