Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
DetalhesO réu na verdade evitou acidente de maior proporção, pois exatamente no autor aberto a conciliação do acidente - CONFIRA!
DetalhesO acidente não foi presenciado no momento da ocorrência, motivo pelo qual não foi possível identificar o motorista - CONFIRA!
DetalhesInformamos que ocorreu um acidente, no qual se encontravam as mercadorias constantes do pedido - CONFIRA!
DetalhesInformamos, que ocorreu um acidente com o veículo no qual se encontravam as mercadorias do seu pedido - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.
DetalhesModelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a expedição de alvará para a alienação da coisa comum, já que seu uso se tornou inviável - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum.
DetalhesModelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.
DetalhesModelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.
DetalhesModelo onde pretendem, em comum acordo, regulamentar e especificar a guarda e dias de visitas do(s) filho(s) - Separação.
DetalhesModelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum.
DetalhesResolvem, de comum acordo, realizar composição amigável da dívida relativa às taxas condominiais em atraso - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a quitação anual de todos os débitos da empresa para com o funcionário, assegurando que não existem pendências até a data.
DetalhesFormaliza a quitação de todos os débitos e responsabilidades da empresa em relação ao estagiário pelo período especificado.
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