Quebra de contrato por insolvencia civil de inadimplente | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal

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Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento.

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Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Genitor do Deficiente Mental - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde o requerido não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil.

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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Modelo de Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.

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Modelo de Estatuto de Associação de Apicultores

Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos

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Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA

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Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Idoso busca restaurar seu registro de nascimento não localizado.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Irmão pede a interdição do outro irmão que é portador de doença mental, e não possui o discernimento para os atos da vida civil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ampliação do Pedido (Processo Civil) - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

O autor requer o julgamento do restante do pedido da inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação para Pleitear Dano Civil

Modelo de Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Habilitação para Casamento

Modelo de Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Genitor do Deficiente Mental - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo de Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Modelo de Estatuto de Associação de Apicultores

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Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Restauração de Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Interdição Requerida pelo Irmão - Doença Mental

Modelo de Petição Ampliação do Pedido (Processo Civil) - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15