Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesMostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
DetalhesLista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.
DetalhesTem como objetivo a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS e DADOS PESSOAIS disponibilizadas pela EMPREGADORA. CONFIRA!
DetalhesAutor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!
DetalhesO autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!
DetalhesO réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!
DetalhesEste documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!
DetalhesPara efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar - CONFIRA!
DetalhesSolicitamos-lhe a autorização de uso do Ginásio de Esportes para a realização do evento de proteção aos bichanos - CONFIRA!
DetalhesSolicito que a partir de agora não tenha mais nenhuma fatura/boleto em meu nome, visto que não estou mais protegido por esta empresa - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesEstabelece as práticas de tratamento de dados em conformidade com a LGPD garantindo a transparência e os direitos dos titulares dos dados.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de reforma de estofados assegurando a qualidade do trabalho e proteção legal de ambas as partes
DetalhesTermos e condições onde prestador fornecerá serviços especializados ao Cliente garantindo proteção legal mútua. Inglês e português.
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