Modelo onde solicita junto ao governo, afim de garantir a todos os Empregados a gratuidade e garantia do fornecimento da vacina.
DetalhesModelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe n
DetalhesModelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -
DetalhesRequer a apreciação do pedido de Revogação da Prisão Preventiva, bem como a ausência de justa causa - CONFIRA!
DetalhesA Requerente declara que possui todos os seus livros comerciais registrados na Junta Comercial - CONFIRA!
DetalhesO autor, se dirigiu ao proprietário do prédio prestes a desabar, pedindo as suas providências para a demolição não obtendo êxito - CONFIRA!
DetalhesO Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!
DetalhesA jurisprudência tem entendido, que a detenção sem ordem do juiz competente ou em flagrante delito é absolutamente ilegal - CONFIRA!
DetalhesA vítima ingressou neste juízo com um pedido cautelar de separação de corpos, enquanto providencia a separação litigiosa - CONFIRA!
DetalhesCaracterizado o constrangimento ilegal que estão a sofrer, ante a total ausência dos pressupostos fáticos e jurídicos - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesAgendar e detalhar uma visita técnica para avaliar as necessidades de sistemas de combate a incêndio nas instalações do cliente.
DetalhesRequer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
DetalhesModelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.
DetalhesModelo onde empresa contrata serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de s
DetalhesDeclaro que venho mantendo a posse do imóvel, arcando sozinha com as despensas à manutenção e conservação - CONFIRA!
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