A parte ré deixou de comparecer, para firmar o compromisso arbitral, a fim de se instituir a forma da arbitragem - CONFIRA!
DetalhesVenho comunicar que entraram em composição amigável para colocar fim ao litígio existente entre as mesmas - CONFIRA!
DetalhesAs partes submetem um litígio à arbitragem de uma ou mais pessoas - CONFIRA!
DetalhesVenda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.
Detalheso réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!
DetalhesDesse modo, configurada a desobediência à Ordem Judicial atitude arbitrária e inconsequente - CONFIRA!
DetalhesCaso o contratante desista da ação, serão devidos honorários a serem arbitrados judicialmente - CONFIRA!
Detalhesvem, requerer a intimação das testemunhas abaixo arroladas - CONFIRA!
DetalhesA declaração de incompetência absoluta deveria ser arguida mediante petição simples, e não por uma exceção - CONFIRA!
DetalhesConfirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesNormas e diretrizes da estrutura e funcionamento com o intuito de garantir o bom funcionamento e o convívio. 19 pgs. e 130 artigos.
DetalhesEstabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.
DetalhesAgradecemos a gentileza de providenciar um representante para trabalhar com nossos artigos - CONFIRA!
DetalhesDispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!
DetalhesDiretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
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