Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como OBJETO, a realização, pela CONTRATADA, de projeto - CONFIRA!
DetalhesModelo de estatuto para Órgãos - Convenções - Diretórios e Comissão - Conselhos - Entre outros dados - CONFIRA!
DetalhesModelo onde acolhe e mante pessoas idosas carentes, de ambos os sexos, sem distinção de raça, ideologia político-partidária ou credo religioso.
DetalhesModelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.
DetalhesRequer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!
DetalhesA FRANQUEADORA e um movimento educacional para jovens, com a colaboração de adultos, voluntario, sem vínculos político-partidários - CONFIRA!
DetalhesSolicita afastamento temporário de um membro da associação de moradores para concorrer a um cargo político em conformidade com a legislação.
DetalhesModelo de Cadastro do membro que deseja filiar-se ao Partido Político em questão - CONFIRA!
DetalhesModelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.
DetalhesModelo de documento padrão usado para qualquer ramo ou tipo de empresa, organização, Instituição - CONFIRA!
DetalhesModelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!
DetalhesModelo que regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, órgão. Detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.
DetalhesModelo que tem por Finalidade Regulamentar as Regras, Normas e Artigos necessários do Estatuto vigente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus.
DetalhesModelo que dispõe sobre a estrutura e normas, para a preservação e manutenção da ordem, comodidade, tranquilidade, conservação e segurança.
DetalhesModelo de Regulamento com Regras como: Condições Admissão, Serviços prestados, Funcionamento, Direitos e Deveres, Perda, Utenes, etc.
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