Procuracao publica usada na compra e venda de imovel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

Modelo de Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública contra empresa de energia elétrica - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo co

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Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário com Bens a Partilhar

Modelo de tabelião de notas lavra escritura pública de inventário - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Escritura Pública de Inventário Negativo

Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública de inventário sem bens a partilhar - Cfe novo CPC

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Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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Modelo de Petição Termo de Renúncia ao Patrocínio da Defensoria Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci

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Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento

Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança de Taxa de Iluminação Pública

A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!

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Modelo de Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil

Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Arrecadação de Pagamento de Iluminação Pública - Concessionária - Confira!

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Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -

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Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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