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Foram encontrados 369 modelos

3676

Modelo de Petição Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

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4267

Modelo de Petição Desapropriação por Utilidade Pública com Pedido de Imissão na Posse

Modelo onde estado pede a posse de imóvel declarado de necessidade pública.

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4985

Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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5049

Modelo de Petição Aditamento de Ação Civil Pública

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

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5129

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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5425

Modelo de Petição Requerimento Penhora e Hasta Pública

Solicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!

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6006

Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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6162

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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7121

Modelo de Petição Pedido de Cobrança dos Autos ao Representante da Fazenda Pública

O representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!

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9431

Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento

Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.

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9574

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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9837

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança de Taxa de Iluminação Pública

A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!

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1169

Modelo de Procuração para Representação em Licitação

Modelo onde outorga de mandato para representação em licitações junto a órgãos da Administração Pública - CONFIRA!

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8115

Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

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9420

Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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358

Modelo de Carta de Procuração - Procuração AD JUDICIA

Modelo que dá Poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia – “et extra”, em qualquer juízo, instância ou tribunal, descrevendo Po

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