Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.
DetalhesModelo de Pedido de Qualquer Tipo de Doação - Donativo - Pessoa Física ou Jurídica - CONFIRA!
DetalhesModelo de autorização onde Dono / proprietário autoriza uso do Jazigo / sepultura por outra pessoa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Interdição - Ação intentada no âmbito cível e tem por fim a declaração da incapacidade de uma pessoa - CONFIRA!
DetalhesModelo de pessoa jurídica de direito privado, caráter associativo, sem fins lucrativos e com prazo indeterminado.
DetalhesModelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.
DetalhesModelo de Formulário onde constam todos os dados da família que servem para avaliar a condição socioeconômica da família ou da pessoa.
DetalhesModelo onde responsável autoriza que, funcionário ou outra pessoa devidamente descrita, possa retirar item conforme descrição.
DetalhesModelo onde profissional declara que a pessoa mencionada é paciente e faz tratamento e período descritos. CONFIRA!
DetalhesModelo nos termos do artigo 1.860 do Código Civil, requer a anulação de testamento feito por pessoa incapaz - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavra
DetalhesModelo onde autorizo a mesma a realizar o depósito, do pagamento do reembolso, a ser calculado, referente ao protocolo conforme os dados.
DetalhesModelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aér
DetalhesModelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz.
DetalhesModelo de Aviso informando que a referida pessoa não está mais matriculada no curso - Trancou - CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara ter criado a pessoa mencionada, desde os ___ anos de idade tendo estabelecido vínculo afetivo de MÃE AFETIVA.
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