Pedido para deputado estadual inserir recursos no orcamento | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Repasse de Valores ou Recursos Financeiros

Modelo de Contrato de Repasse tem por finalidade a transferência de recursos financeiros para a execução conforme descrito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Captação de Recursos e Materiais

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos para empresas

Formaliza a prestação de serviços de consultoria financeira e captação de recursos estabelecendo os direitos obrigações e remuneração.

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Modelo de Orçamento com Pedido - Formato Excel

Modelo onde há Informações dos produtos, forma de pagamento, prazo para entrega dos itens, entre outras informações importantes.

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Execução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!

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Modelo de Declaração de não contribuinte de empresa de transporte de bens à Receita Estadual

Modelo para não contribuinte do ICMS, os bens acima encaixam-se no contexto de mercadorias, não ocorrendo o fato gerador do imposto - CONFIRA!

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Modelo de Termo de declaração de morte encefálica

Modelo de Termo de Declaração deve obrigatoriamente ser Enviada ao Órgão Controlador Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de aviso onde pessoas com idade entre 60 e 64 anos não tem isenção - Verificar de acordo com Lei Municipal e/ou Estadual.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de auto de prisão em flagrante delito que é lavrado pela autoridade. Questionado em concursos públicos de Delegado Estadual e Federal.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual.

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Impetrar habeas data, contra o Coordenador do Escritório de Aplicação e Assuntos Jurídicos da Universidade Estadual - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Execução de Honorários Advocatícios contra a Fazenda Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

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Modelo de Termo de declaração de morte encefálica

Modelo de Comunicado sobre Isenção de Ônibus

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Auto de Prisão em Flagrante

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Petição Consulta Tributária - SEFAZ-SP

Modelo de Petição Habeas Data para Obter Certidão

Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental