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4883

Modelo de Termo de opção e responsabilidade de uso de veículo próprio

Vem manifestar sua opção por viajar em veículo condução de sua propriedade por sua livre e espontânea vontade, objetivando comodidade.

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5871

Modelo de Termo de Transação e Aditivo de Contrato de Locação Comercial

Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!

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5916

Modelo de Contrato de locação de Salão de Festas para Evento

Aluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.

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6197

Modelo de Termo de Ação de Desaposentadoria Combinada com Repetição de Indébito

Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!

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6286

Modelo de Termo de Petição Inicial Reforma Trabalhista Estabilidade

Seja determinado o pagamento das diferenças salariais devidas de todo período contratual. CONFIRA!

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6763

Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

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6776

Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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7286

Modelo de Contrato de Comodato

O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência - CONFIRA!

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7400

Modelo de Petição Ação Declaratória de Bem Reservado

O requerido continua ausente e em nenhum momento ao longo desse período cumpriu com seu dever de pai - CONFIRA!

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7424

Modelo de Petição Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição Rural

Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!

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7432

Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Ausência de Documentação Completa na Data do Protocolo Administrativo

Requer, o pagamento das prestações no período compreendido entre a data do óbito e a data da concessão administrativa do benefício - CONFIRA!

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7434

Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA!

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7436

Modelo de Petição Inicial Reconhecimento de Atividade Exercida sob Condições Especiais para Fins de Revisão da RMI

Requer, averbar o período em que a Parte Autora exerceu atividade especial com a respectiva conversão - CONFIRA!

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7472

Modelo de Petição Inicial Auxílio Doença Indenização do Período Cessado Indevidamente

Autor, requer que o INSS, conceda o benefício de auxílio doença cessado indevidamente - CONFIRA!

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7810

Modelo de Anúncio de Emprego para Estagiária em Turismo - Modelo Simples

Agência de turismo necessita de estagiária para trabalhar meio-período - CONFIRA!

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7897

Modelo de Memorando de Transferência de Período de Férias - Modelo Simples

Em virtude do acumulo de serviço, solicito a transferência, das férias - CONFIRA!

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