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Foram encontrados 1146 modelos

3103

Modelo de Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato

Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC

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3107

Modelo de Petição Regressiva do Comerciante Contra o Produtor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado.

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3143

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

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3161

Modelo de Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo

Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe

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3307

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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3490

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Consumidor

Modelo onde Ministério Público propõe ACP contra Réu que tem publicado matéria publicitária nos jornais da cidade divulgando produto falsos.

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3746

Modelo de Petição Redibitória - Quanti Minoris - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a devolução da diferença entre o preço paga pelo produto e o valor atual do veículo.

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3747

Modelo de Petição Redibitória - Substituição do Produto - Veículo Automotor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a troca do veículo com vício por outro de mesma espécie em perfeitas condições de uso.

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3748

Modelo de Petição Estimatória ou Quanti Minoris - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente compra produto que apresenta vício redibitório e prefere ficar com o bem, tendo o valor abatido.

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3999

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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4017

Modelo de Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto

Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC

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4178

Modelo de Contrato de Transferência de Tecnologia

Modelo onde contratante estipula as condições em que se dará a cedência para produção e comercialização do produto que será por ela elaborado

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4230

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal - Reprodução de Invenção Patenteada

Modelo onde requerente pleiteia captar de exemplares de produto reproduzido indevidamente, para posterior elaboração de laudo pericial.

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4292

Modelo de Petição Cautelar de Sustação de Protesto

Modelo onde autor emitiu cheque para pagar produto com defeito, o comerciante protestou o cheque, mesmo com acordo de suspensão do pagamento.

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4345

Modelo de Contrato Publicidade em Site na Internet - Banners

Modelo onde administrador de página cede espaço para determinado anunciante fazer propaganda de seu produto.

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4492

Modelo de Notificação Extrajudicial para retirada de mercadoria produto abandonado em oficina

Modelo onde, após variadas tentativas anteriores, solicitante pede a retirada do bem equipamento que foi deixado para conserto abandono.

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