Modelo de Normas para o funcionamento, definindo responsabilidades e atribuições, bem como as boas práticas - CONFIRA!
DetalhesModelo de Registro de boas (saudáveis) práticas como padrão para ser seguido pelo Grupo 5S - CONFIRA!
DetalhesModelo onde proporciona a educação profissional a alunos, ministrando aulas teóricas, orientando e supervisionando atividades práticas.
DetalhesModelo onde sócios aprovam protocolo e justificativa sobre a Incorporação e gerência da empresa autorizada a praticar todos os atos necessários.
DetalhesModelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente interpõe medida protetiva de urgência em decorrência de violência doméstica praticada pelo marido - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.
DetalhesModelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei
DetalhesModelo onde credor pede que seja declarado nula e de nenhum efeito a doação praticada pelo devedor ao donatário, devendo o bem retornar ao acervo d
DetalhesModelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.
DetalhesModelo onde vendedor transfere a posse do veículo ao comprador que assume toda a responsabilidade pelos atos praticados em relação ao veículo.
DetalhesModelo onde outorgante, proprietário de imóvel, nomeia e constitui Procurador para praticar todos os atos necessários para efetuar a permuta.
DetalhesInstituiu a Comissão Processante, para apurar possível infração praticada pelo Requerente - CONFIRA!
DetalhesDifundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
DetalhesRequer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!
DetalhesA empresa pela presente credencia outorgando poderes para praticar todos os atos necessários para o bom e fiel cumprimento.
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