Modelo onde parte no processo renuncia o patrocínio da Defensoria Pública do Estado em virtude de constituição de advogado particular para patroci
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Modelo onde defensor público notifica que prestará assistência jurídica à parte no processo, em especial a contagem em dobro de todos os prazos.
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Modelo onde parte solicita, perante o Cartório de Títulos e Documentos o registro de documento que contém foto e imagem.
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Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade.
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Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
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Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro.
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Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.
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Modelo onde parte solicita cindibilidade do registro para que se proceda ao ato com relação apenas à um de seus imóveis.
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Modelo onde parte requer o registro definitivo do instrumento particular de compromisso de compra e venda, mediante apresentação de ITBI e termo de
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Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário.
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Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.
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Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.
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Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião.
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Modelo onde herdeiro legítimo requer a anulação de parte de doação, que invade a legítima, feita pelo de cujus ao réu, para que aquela seja pre
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Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
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Modelo onde parte requer a averbação da alteração do nome da rua na matrícula do imóvel.
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