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Você pesquisou: para juiz de direito

Foram encontrados 3654 modelos

10151

Modelo de Contrato Bilingue de Locação Comercial

Estabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.

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3387

Modelo de Petição Indenização contra Empresa Pública - Paralisação do Serviço de Telecomunicações

Modelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia.

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7632

Modelo de Notificação sobre paralisação de Obra

Notificar e solicitar paralisação da obra que está sendo realizado no interior da unidade residencial.

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2176

Modelo de Comunicado de Paralisação temporária de atividades

Modelo de aviso de Empresa, Instituição comunica sobre período temporário de parada de suas atividades até a data especificada.

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3133

Modelo de Petição Denúncia de Crime Culposo

Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, lev

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3732

Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.

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3812

Modelo de Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências.

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4110

Modelo de Petição Comunicação de Paralisação Temporária de Empresa

Modelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.

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4818

Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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4822

Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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4869

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Agenciamento de Mão de Obra

Selecionar no mercado nacional candidata o mais de acordo o possível com os parâmetros especificados pela contratante.

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6101

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

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6259

Modelo de Termo de Contestação de Danos Morais

Quem sofreu com o desconto dos dias parados na última greve foi você, trabalhador, e não o sindicalista. CONFIRA!

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6300

Modelo de Termo de Ação de Despejo Pedido de Purgação da Mora

O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!

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7138

Modelo de Certificado de Limpeza Higienização Desinfecção e Sanitização

Esse documento atesta que o serviço fora efetuado seguindo parâmetros legais e normas.

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7226

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Construção de Muro - NOVO CPC

Requer, a paralização liminar e imediata da supracitada obra, tendo em vista o danos que está causando - CONFIRA!

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