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Modelo de Carta de Apresentação para Perito Judicial

Qualificações, experiências e habilidades expressando o interesse e disponibilidade do profissional para atuar como auxiliar do juiz.

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7182

Modelo de Petição Pedido de Responsabilização do Juiz em Ação Popular

Requer, providências disciplinares com relação ao Juiz e a solução breve para os atos judiciais paralisados injustificadamente - CONFIRA!

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4567

Modelo de Contrato Procuração - Suspeição do Juiz - Criminal

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador advogado, concedendo-lhe poderes especiais para arguir exceção de suspeição do juiz.

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4152

Modelo de Petição Manifestação nos Autos Atendendo Despacho do Juiz - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde parte junta documento solicitado pelo juiz.

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4815

Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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5162

Modelo de Petição Extinção do Processo pelo Juiz

Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!

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5202

Modelo de Petição Reconsideração do Juiz

Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!

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5388

Modelo de Contrato de Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

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3766

Modelo de Petição Averbação de Contrato de Locação para Plena Eficácia da Cláusula do Direito de Preferência

Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena

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7267

Modelo de Notificação para Conceder ao Locatário o Direito de Preferência

Em razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!

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7299

Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!

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3769

Modelo de Petição Requerimento de Registro de Contrato de Locação para Eficácia do Direito de Vigência

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co

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4229

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial do Arrendatário - Direito de Preferência

Modelo onde proprietário-arrendador concede prazo de 30 dias para que o inquilino exerça o seu direito no imóvel arrendado.

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4760

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direito de Uso e Gozo de Vaga de Garagem

Modelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.

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8296

Modelo de Ficha de Atendimento a Cliente Direito Previdenciário

Ficha de atendimento ao cliente para o direito previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Não exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!

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