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Foram encontrados 1429 modelos

8659

Modelo de Petição Intermediária Construtora Compra e Venda

Ocorre que até a presente data, o mesmo, apesar de ter pago e recebido as chaves não ajustou até o momento o contrato - CONFIRA!

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389

Modelo de Carta Oficio Devolução Dinheiro Arrependimento de Compra e Venda

Modelo que permite informar que desiste da aquisição do produto, solicitando que o VENDEDOR promova a devolução do valor pago.

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2848

Modelo de Petição de de Exceção de Pré-Executividade - conforme Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pelo motivo de já ter pago tributo cobrado, executado requer a extinção da execução fiscal.

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3105

Modelo de Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na

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4074

Modelo de Petição Adjudicação Compulsória c.c Tutela Específica - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel.

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4854

Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

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4855

Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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5216

Modelo de Petição Ação de Cobrança Empréstimo entre Particulares

O Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!

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5218

Modelo de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!

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552

Modelo de Requerimento - Restituição de Imposto Pago a Maior

Modelo onde requer a V. Exa. se digne mandar devolver-lhe a referida importância, nos termos do regulamento vigente - CONFIRA!

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950

Modelo de Requerimento para Devolução do Pagamento de Multas de Transito – AIT Improcedente

Modelo de Recurso para Reembolso de Multa de Transito paga, cfe Art. 286, § 2º do Código de Trânsito Brasileiro - Restituição valor pago.

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1455

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Artesanais - Modelo Simples

Modelo onde o valor pago pela contratante inclui todo material de uso Artesanal. Caso queira fazer alterações no projeto, ocorrerá antes da assinat

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5584

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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6189

Modelo de Termo de Pedido de Reabilitação do Falido

Tendo em vista haver pago a todos os seus credores requer que seja extintas as suas obrigações. CONFIRA!

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6328

Modelo de Termo de Ação de Danos Materiais Contra Seguradora - Rejeitando Valor de Avaliação

O Réu alegou ao Autor que o prêmio a ser pago correspondia ao valor do veículo furtado - CONFIRA!

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6482

Modelo de Petição Inicial Contra Fabricante e Concessionária de Veículo Vício do Produto Carro 0 km

Seja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!

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