Ong direitos e deveres | Modelo de Documentos

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

O CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Inventário pelo Rito de Arrolamento pela Viúva

Face a cessão de direitos feita pela viúva meeira de sua meação, esta gravada com o usufruto vitalício a seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Procuração para Defender Interesses Trabalhistas - Modelo Simples

Nomeia procurador, para reclamar indenização, salários, reintegração no emprego e o que for preciso para resguardar os direitos - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Indenização ou Reintegração trabalhista relacionada a uma doença ocupacional

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício

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Modelo de Carta Comunicado de desligamento de sócio

Informa decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Lavação e Estética Automotiva

Acordo entre a empresa e o cliente para a prestação de serviços de lavagem e estética de veículo com direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Contrato de Obrigação de Fazer

Estabelece as condições para a realização de um serviço específico, definindo os direitos e obrigações das partes envolvidas.

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Modelo de Contrato de Locação de Veículo Aquático Jet Ski com Termo de Responsabilidade

Estrutura legal para a locação definindo claramente os direitos e obrigações de ambas as partes.

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Modelo de Contrato de representação artística e licenciamento de direitos de imagem e áudio

Termos e condições para a representação artística e a exploração comercial da imagem e áudios visuais do Artista para fins lucrativos.

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Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.

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Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Estabelece termos e condições para o aluguel de uma placa de táxi definindo direitos e obrigações das partes.

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Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

Estabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.

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Modelo de Contrato de Verba de Aniversário de Supermercado

Concessão de uma verba para promoção e divulgação de produtos durante o evento de aniversário estabelecendo os direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato de Locação Comercial de Lojas

Estabelece as condições para a locação de um imóvel comercial de loja entre o locador e o locatário, definindo direitos e obrigações.

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Modelo de Contrato de Divisão e uso de Propriedade

Estabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Holding Empresarial no formato de Sociedade Limitada LTDA

Modelo de Contrato de Locação de Placa de Taxi

Modelo de Estatuto de Assembleia de Deus

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Modelo de Contrato de Locação Comercial de Lojas

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