Ong direitos e deveres | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo onde partes acordam sobre a cessão de direitos sobre determinado imóvel.

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Com Cessão de direitos à imagem e direitos autorais sobre o material didático-institucional.

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Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

São cedidos mediante este instrumento todos os direitos de reprodução, por qualquer meio existente - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

O requerente jamais vendeu ou cedeu os referidos direitos sobre a gleba citada, a quem quer que seja - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!

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Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

O AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

O AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Os direitos decorrentes do presente contrato só poderão ser cedidos e transferidos com expressa anuência do outorgante - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Formaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito - Confira!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária - Confira!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Contrato entre a Instituição e Professor para ensino a distância EAD

Modelo de Contrato De Cessão De Direitos

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Falsidade de Escritura Pública de Cessão de Direitos

Modelo de Cessão de Direitos Autorais - Modelo Simples

Modelo de Contrato para Ministração de Curso online e concessão de direitos de imagem

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais Inerentes a Obra Literária

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Termo de Direitos Patrimoniais de Autor

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Aquisitivos

Modelo de Instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Referentes à Carta de Crédito

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais - Obra Literária