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Modelo de Carta de Pedido de Expedição de Carta de Sentença

Modelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!

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2443

Modelo de Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu - Conforme novo CPC

Modelo onde o Autor foi imitido na posse de imóvel objeto do contrato de locação, em virtude do abandono, razão pela qual requer o prosseguimento.

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2449

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.

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2491

Modelo de Petição para Cumprimento provisório de sentença - Conforme Novo CPC Lei 13 105 2016

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

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2496

Modelo de Petição para Dispensa de avaliação de bem imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.

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2603

Modelo de Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC

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3037

Modelo de Petição Recurso de Revista - Reclamação Trabalhista

Modelo onde recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário.

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3049

Modelo de Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP

Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa.

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3114

Modelo de Petição Memoriais - Violação do Direito do Autor - 184 § 2º CP

Modelo onde réu está sendo processado e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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3116

Modelo de Petição Memoriais - Roubo com Arma de Fogo - 157 § 2º I e II c.c 14 do CP

Modelo onde réu está sendo processado como incurso, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição.

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3155

Modelo de Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal

Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal.

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3156

Modelo de Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada

Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.

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3264

Modelo de Petição Divisória - Terras Particulares - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor entra com ação requerendo a divisão de terras particulares deixadas por herança.

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3307

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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3474

Modelo de Petição Contrarrazões na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde recorrido apresenta suas contrarrazões, requerendo seja mantida na íntegra a sentença proferida em Primeiro Grau.

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3567

Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC

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