Oficio para solicitar mudanca no transito | Modelo de Documentos

Modelo de Requerimento - Solicitação de Efeito Suspensivo para Multas de Trânsito

Modelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.

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Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Modelo de Petição para Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos, pelas razões e fundamentos a seguir aduzidas - Acidente de Trânsito.

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Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc

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Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução

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Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Modelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito.

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Modelo de Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito

Modelo onde veículo do autor é utilizado para exercer atividade que lhe dá o sustento, requer os lucros cessantes além dos danos emergentes.

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Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Testemunha viajará ao exterior e requerente pleiteia a inquirição antecipada da testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

O requerido, cercou a passagem do imóvel, impossibilitando o trânsito do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Requer-se a homologação da partilha, determinando-se, com o trânsito em julgado da sentença homologatória - CONFIRA!

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Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

A parte requerente foi vítima de acidente de trânsito, sofrendo lesões gravíssimas, que resultaram em sequelas definitivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Havendo trânsito em julgado para a acusação, o próprio juiz de primeira instância pode decretar a prescrição retroativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Sabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito

Após o falecimento, se habilitaram junto a consignante pleiteando o recebimento da indenização do seguro obrigatório - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Requerimento - Solicitação de Efeito Suspensivo para Multas de Trânsito

Modelo de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos

Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Modelo de Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito

Modelo de Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa

Modelo de Ação Indenizatória de Reparação de Danos Materiais e Lucros Cessantes Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Medida de Produção Antecipada de Provas Acidente de Trânsito

Modelo de Termo de Ação de Manutenção de Posse

Modelo de Termo de Petição Servidão Confessória Inicial

Modelo de Termo de Petição Esboço de Partilha

Termo de Petição Ação de Cobrança Securitária DPVA

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Pena Concretizada Denúncia a Sentença

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Ação de Consignação em Pagamento por Acidente de Trânsito